DIREITOS HUMANOS

Camarote da Acessibilidade – Para garantir a inclusão das pessoas com deficiência na Folia de Momo, a Prefeitura do Recife inscreve para o Camarote da Acessibilidade no Galo da Madrugada, que desfila no dia 22 de fevereiro. Este ano, o espaço de inclusão no desfile do maior bloco de rua do mundo, chega à 10ª edição. O camarote será instalado no Pátio do Carmo, Avenida Dantas Barreto, com capacidade para 250 pessoas com deficiência, pessoas idosas, acompanhantes e convidados. O funcionamento será das 8h às 17h.

Para ter acesso ao camarote, os recifenses devem se inscrever a partir desta quarta-feira (12), das 9h às 12h e das 13h às 16h, através do telefone da Gerência da Pessoa com Deficiência do Recife: 3355-8645. As pessoas com deficiência auditiva deverão fazer as inscrições exclusivamente pelo e-mail: camarotedaacessibilidaderecife@gmail.com. As inscrições duram enquanto houver vagas disponíveis.

Central de Direitos Humanos e Acessibilidade – Entre os dias 19 e 25 de fevereiro, a Central de Direitos Humanos funcionará na Rua do Observatório, em frente à Torre Malakoff, onde será feita divulgação das campanhas de prevenção à violência contra o trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, racismo e LGBTfobia, entre outros temas ligados aos direitos humanos. As campanhas também serão divulgadas nos polos do Carnaval do Recife.

A partir da sexta-feira (21), entre 16h e 0h, as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida recebem apoio para terem acesso ao frontstage do palco do Marco Zero. Programações em braile ficarão disponíveis na Central de Direitos Humanos, Aeroporto Internacional do Recife, no Terminal Integrado de Passageiros (TIP) e na Central de Informação Turística da Praça do Arsenal. Também serão disponibilizados cardápios em braile na área gastronômica.

Também a partir da sexta, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos viabiliza a Rota Acessível, realizada por meio das vans do PE Conduz, ação do Governo do Estado. O serviço gratuito funcionará das 18h a 0h garante o deslocamento das pessoas com mobilidade reduzida até o palco do Marco Zero. A iniciativa acontece desde 2017, e já atendeu cerca de 150 usuários. O trajeto terá o embarque em frente à Estação do BRT em frente à sede da Prefeitura do Recife. O desembarque será próximo ao Marco Zero, na Avenida Alfredo Lisboa. Para retornar, os usuários devem se dirigir ao mesmo ponto.

Empulseiramento – Durante o Carnaval, na Central de Direitos Humanos, haverá distribuição de pulseiras de identificação para as crianças. O objetivo da ação de empulseiramento é estimular os pais a colocarem as pulseiras com dados de identificação – nome e telefone dos responsáveis -, sempre que forem com os filhos para locais de grande circulação de pessoas, facilitando a localização dos pequenos, caso se percam.

Ações de empulseiramento como esta são sempre realizadas durante o Carnaval, no Sítio da Trindade durante o período junino, no Parque da Jaqueira, nas praias de Boa Viagem e do Pina, na festa de Nossa Senhora da Conceição, entre outras festas comemorativas.

LGBT

Sábado da Diversidade – No Sábado de Zé Pereira (22), o Pátio de São Pedro receberá Zélia Duncan no Sábado da Diversidade, cujo objetivo é contribuir para a participação dos artistas LGBT no Carnaval do Recife, fomentando a cultura LGBT e promovendo o respeito à diversidade sexual no período do Carnaval. A programação, que vai das 9h30 às 19h, inclui também Fael Mariz, Alan K, Lia Moraes, Andreia Luiza, Thiago Paiva, Márcia Sampaio. Além disso, sobe no palco outros diversos artistas Drags e Transformistas do Recife.

Carnaval sem preconceito – No Pátio de São Pedro, será divulgada a campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação, promovida pela Gerência de Livre Orientação Sexual (Glos), que visa promover ações integradas para fortalecimento das políticas de promoção e defesa da cidadania LGBT, além de divulgar os serviços oferecidos pelo Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT do Recife – espaço de promoção da cidadania e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, habilitado a fornecer orientações sobre direitos humanos e prestar atendimento especializado a vítimas de discriminação e violência homofóbica.

Para combater o preconceito por causa da orientação sexual e da identidade de gênero, pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife vai fixar adesivos da Campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação nos banheiros químicos dos polos de Carnaval do Recife. Nos adesivos, estará estampada a frase: “Trans, cisgênero, hétero, gay, bi, assexual, negro, branco, com deficiência, gordo, magro, alto, baixo, pobre, rico: este banheiro é de todos os homens!”. Os banheiros femininos terão adesivos equivalentes.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Espaço de proteção para as crianças – Com o objetivo de ofertar atenção e proteção às crianças entre os dias 22 e 25 de fevereiro, a SDSJPDDH vai disponibilizar Espaços de Proteção no entorno do Marco Zero/Rua Domingos José Martins, no Pátio do Livramento/Santo Antônio e no Polo do Ibura.

As equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (SEAS) vão atuar no sentido de identificar situações de violação de direitos nos arredores dos polos de carnaval da cidade, a exemplo do trabalho infantil.

As situações mais críticas serão encaminhadas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), para acompanhamento das famílias, por meio da inserção social via políticas públicas de proteção e promoção social. Nesses espaços, também serão ofertadas atividades lúdicas para as crianças e adolescentes.

POLÍTICA SOBRE DROGAS

Semana pré-carnavalesca
De 17 a 21 de fevereiro acontecerão ações direcionadas aos comerciantes de bares, restaurantes, mercados e pequenos comércios. Esse público será conscientizado sobre a proibição do comércio de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de 18 anos, fundamentada pela Lei Federal nº 13.106 de 2015. O trabalho será realizado por equipe da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod), através de abordagens aos comerciantes com apresentação da campanha, legislação e importância do cumprimento da norma. A ação inclui a distribuição de panfleto informativo adesivo (afixação no estabelecimento comercial, expondo a proibição da comercialização, de acordo com a lei).

Campanha “Dê um passinho para a vida!”
Durante os dias da folia de momo, mobilizadores sociais estarão interagindo com os foliões e distribuindo materiais da campanha informativa “Dê um passinho para a vida!” em todos os polos carnavalescos e durante o Galo da Madrugada, tais como panfletos, abanadores (tipo leque) e viseiras, para a disseminação da campanha de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas. Já na Praça do Arsenal, além da ação itinerante, haverá uma tenda personalizada do Sistema MAIS Recife de Políticas sobre Drogas, contendo o totem em formato de instagram para os foliões postarem em suas redes sociais fotos com o tema da campanha. Na praça, também ficará estacionada a unidade móvel Acolhe Vida, onde serão disponibilizados serviços de orientações sobre cuidados quanto ao uso abusivo do álcool e outras drogas, realização de campanhas educativa e informativa, brincadeira orientada à prevenção e oficina de pintura no corpo.