DIREITOS HUMANOS

Com o objetivo de fortalecer as políticas afirmativas, a Prefeitura do Recife irá compartilhar mensagens de respeito às diferenças, proteção de crianças e adolescentes, aos idosos, entre outras. Com o intuito de sensibilizar a população, assim como durante todo o ano e nos grandes eventos, as campanhas de direitos humanos da PCR estarão nas ruas durante o Carnaval 2017. Os locutores de todos os polos vão lembrar o público acerca das campanhas, através de spots de rádio, além de distribuição de material educativo e com orientações para denúncia.

As gerências da Pessoa Idosa, Criança e Adolescente, Livre Orientação Sexual, Igualdade Racial e Pessoa com Deficiência, vão estar nas ruas com as seguintes campanhas: “Disque 100 e salve nossas crianças do trabalho infantil”; “Violência sexual contra crianças e adolescentes: é hora de acabar com essa história. Denuncie, disque 100”; “Ame a pessoa idosa”; “Viva a diferença, respeite a pessoa com deficiência”; “Recife sem preconceito e discriminação”.

Há cerca de dez anos, o sábado de Zé Pereira vem se consolidando como o Dia da Diversidade dentro da programação do Carnaval da Prefeitura do Recife (PCR). O Pátio de São Pedro, para onde muitos se dirigem após o desfile do Galo da Madrugada, torna-se palco de uma festa cada vez mais plural, que conta com apresentações de artistas da noite LGBT recifense, DJs e Drag Queens. No domingo (26) e segunda (27), no Pátio do Terço, é a vez da Igualdade Racial, com a Noite dos Afoxés e dos Tambores Silenciosos, como forma de apoiar a manifestação cultural-religiosa de grupos de maracatus-nação como estratégia de empoderamento de grupos culturais, comunidades e fortalecimento da identidade cultural afro-brasileira.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos através da Secretaria Executiva de Assistência Social e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI vêm desenvolvendo ao longo dos anos, ações de enfrentamento/combate a situações de violação de direitos de crianças e adolescentes, principalmente no que se refere à prática do trabalho infantil e exploração sexual, nos grandes eventos do Recife, sendo, um deles, o Carnaval. Este ano, os espaços de proteção estarão instalados na Praça do Arsenal, Pátio do Livramento e Polo Ibura.

Os espaços de proteção funcionam como local de acolhimento das crianças e adolescentes identificadas nas situações de trabalho ou exploração. Nesses locais são ofertadas atividades lúdicas, culturais e artísticas, além de garantida a alimentação para o público atendido.

Após o evento as informações coletadas (dados pessoais das crianças e adolescentes) são sistematizadas e encaminhadas aos Conselhos Tutelares e Promotorias da Infância para ciência das situações e possíveis acompanhamentos ou solicitações de medidas de proteção. No âmbito da Política de Assistência Social os casos cadastrados e reincidentes são encaminhamentos aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e outras situações eventuais para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS visando a realização de ações de prevenção/orientação junto às famílias.

Equipes itinerantes para fiscalização e identificação de violação de direitos das crianças e adolescentes – Além do trabalho realizado nos espaços de proteção, a equipe de educadores sociais do Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS circula no entorno do local de realização das festas realizando intervenções voltadas à sensibilização da população quanto aos direitos das crianças e adolescentes e à busca ativa de situações de trabalho infantil, negligência, exploração sexual e outras violações de direitos.